Edital de locação de imóvel para sede da Secretaria de Saúde recebe propostas até sexta (4)

Com o objetivo de buscar proprietários interessados em alugar imóvel que sirva para a instalação de sua sede administrativa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prossegue com Chamamento Público aberto, recebendo propostas até as 18h desta sexta-feira (4). Por meio deste edital, a Prefeitura de Londrina quer conhecer e analisar possíveis opções de locais que atendam às necessidades da SMS e sejam viáveis, financeira e tecnicamente, para essa finalidade, a partir do perfil e requisitos do imóvel demonstrados. O documento, na íntegra, pode ser acessado clicando aqui.

A Secretaria Municipal de Saúde mantém contrato válido, até junho deste ano, junto ao imóvel que abriga sua sede atual, onde os serviços administrativos estão em operação desde julho de 2015. O prazo contratual ainda permite renovação para continuidade do funcionamento neste espaço, que fica localizado na avenida Theodoro Victorelli, 103, perto do Terminal Rodoviário de Londrina.

No entanto, segundo o assessor jurídico da SMS, Rodrigo Fernando Rodrigues, este levantamento de propostas visa receber outras manifestações de interesse, e permite ampliar, de forma transparente, o conhecimento e avaliação sobre as ofertas atualmente existentes no mercado imobiliário, levando em conta as características do prédio e os valores praticados. “É necessário que a Prefeitura, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde, esteja atualizada e preparada para tomar as melhores decisões em caso de necessidade de mudança. O edital foi aberto para abrir este leque, ampliar as bases de análise e gerar oportunidades, dando publicidade e transparência ao ato”, disse.

De acordo com o Chamamento Público, a Secretaria Municipal de Saúde pretende manter seus serviços administrativos em um local bem localizado, acessível e com estrutura adequada para comportar todos os servidores e ambientes necessários. A ideia é alugar um imóvel na região central de Londrina e adjacências, ou próximo à sede administrativa da Prefeitura (avenida Duque de Caxias, 635, no Centro Cívico), com fácil acesso à população e boa disponibilidade de transporte coletivo. As especificações completas do imóvel estão disponíveis no Anexo I do edital.

É importante ressaltar que a sede da Saúde é um local de referência onde ocorrem constantes reuniões e diligências junto a demais órgãos municipais, serviços de saúde e outros relevantes como o Centrolab, Farmácia Municipal, Pronto Atendimento Infantil (PAI), Maternidade Municipal, SAMU, Diretoria de Logística e Manutenção em Saúde (DLMS), hospitais contratualizados e outros.

Caso haja propostas apresentadas no certame e, posteriormente, após todos os trâmites burocráticos, a seleção de um imóvel, a previsão é que este espaço seja alugado até meados de 2022, por um período de 12 meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, desde que cumprindo todos os requisitos legais. Se não houver interessados inscritos, um novo chamamento público poderá ser publicado.

Recebimento de propostas – Devem ser enviadas de forma eletrônica pelo e-mail gabinete@saude.londrina.pr.gov.br ou presencialmente, das 8h às 18h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Teodoro Victorelli, 103.

O envelope deverá estar identificado no seu exterior, com os dizeres “RAZÃO SOCIAL OU NOME DO PROPONENTE – CHAMAMENTO PÚBLICO”

Podem participar do processo de seleção pessoas físicas ou jurídicas, seguindo as regras estabelecidas pelo edital de abertura. Os interessados deverão formular proposta do valor de locação, que será analisado pela Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e de Preços Públicos do Município de Londrina. Esta comissão verificará sua adequação com preço do mercado imobiliário local, conforme determina o Artigo. 151, V, da Lei Municipal nº 11.672, de 24 de julho de 2012.

Quem tiver dúvidas a respeito do edital ou precisa de esclarecimentos adicionais, pode formular suas questões por escrito no e-mail gabinete@saude.londrina.pr.gov.br , indicando no assunto “Chamada Pública”.