Prefeitura elabora planejamentos estratégicos de Governança e Compliance

Nesta segunda-feira (27) à tarde, no Auditório da Prefeitura de Londrina, a Secretaria Municipal de Governo (SMG) entregou ao prefeito Marcelo Belinati um documento compilado com os planejamentos estratégicos desenvolvidos por todas as secretarias municipais, autarquias e fundações para suas políticas de Governança e Compliance.

Previsto na lei municipal n^o 13.310/2021 (Lei da Governança Pública e Compliance), o planejamento foi elaborado durante um período de seis meses, iniciado no segundo semestre de 2022, e precedido por uma série de atividades incluindo palestras e capacitações. O objetivo da iniciativa é fornecer a cada setor uma metodologia padronizada para a gestão dos seus projetos, assim como difundir a missão, a visão e os valores de cada órgão municipal aos seus integrantes. A ferramenta é baseada em instrumentos já existentes, como o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Diretor, entre outros.

Além disso, para desenvolver o planejamento, os órgãos realizaram estudos utilizando metodologias de administração, voltados a identificar seus pontos fortes, pontos fracos e ameaças, de forma que as equipes possam trabalhar para superar esses obstáculos.

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, afirmou que o trabalho conduzido será fundamental para subsidiar o planejamento futuro da administração municipal. “É uma linha que estamos traçando para que os próximos prefeitos sigam o rumo da administração, pois o planejamento facilita a execução de políticas. Parabenizo aos servidores por esses avanços, pois isso faz a diferença e é um legado para a cidade”, disse.

De acordo com o secretário municipal de Governo, João Luiz Esteves, o planejamento desenvolvido – que abrange o curto, médio e longo prazo – representa uma mudança de cultura no serviço público.

“Londrina é uma das primeiras cidades brasileiras a contar com uma política de Governança e Compliance, que é coordenada pela Secretaria de Governo, e esperamos que essa iniciativa traga muitos avanços para o município. É importante lembrar que isso é uma política de estado, que vai ficar para as próximas gerações. A entrega do planejamento estratégico das secretarias é a primeira etapa da implantação dessa política, e nós vamos continuar promovendo o desenvolvimento e acompanhamento de ações; vamos definir indicadores de desempenho e, em conjunto com a Controladoria-Geral do Município, implantar um Programa de Integridade”, salientou Esteves.

Para a implantação da Política de Governança Pública e Compliance, a Prefeitura conta com o apoio de instituições parceiras, como o Sebrae e o Conselho Regional de Administração, que ofereceram capacitações e oficinas para os servidores municipais.

O gerente da Regional Norte do Sebrae Paraná, Fabrício Bianchi, destacou que, através dessas ações, a Prefeitura de Londrina está na vanguarda da gestão pública, e isso é crucial para o enfrentamento dos desafios do município. “Quando se trata de compliance, se esse processo não for conduzido de forma planejada e estruturada, o risco de não ter uma boa jornada é muito alto. Então, nós do Sebrae vemos com muito bons olhos o trabalho que tem sido feito, que evidencia não só a preocupação do Município como também a sua capacidade de execução”, pontuou.

Próximas etapas – Um dos elementos principais da Política Municipal de Governança Pública e Compliance é a utilização de métricas e indicadores, para facilitar a tomada de decisões estratégicas. Esses indicadores serão definidos durante a segunda etapa de implantação da iniciativa, que será desenvolvida nos próximos meses.

Paralelamente, a Prefeitura elaborará e implantará o Programa de Integridade da administração municipal. Dessa forma, o monitoramento de métricas será realizado de forma regular e permanente, para assegurar que os órgãos estão cumprindo seus objetivos.

A administradora da Secretaria Municipal de Governo, Liz Rodrigues, frisou que, para conduzir esses trabalhos, o Município conta com o Conselho de Governança Pública (CGov) – coordenado pelo secretário de Governo e composto por diversos outros secretários – e o comitê interno de governança de cada órgão.

“A cada etapa que nós concluirmos, faremos uma reunião de entrega para o chefe do Executivo. No entanto, também realizamos reuniões mensais com todos os comitês internos. Essas reuniões consistem em atividades de planejamento, e também em capacitações e ações de sensibilização, para as quais contamos com o apoio do Sebrae e, às vezes, outros palestrantes. Como nem todo mundo tem a mesma visão ou conhecimento específico, procuramos sempre alinhar os conhecimentos de todos os participantes para que possamos avançar para as próximas etapas”, frisou Rodrigues.

Autoridades presentes – Também participaram da reunião de entrega do planejamento estratégico o vice-prefeito de Londrina, João Mendonça; o líder do Executivo na Câmara Municipal, vereador Eduardo Tominaga; a controladora-geral do Município, Beatriz de Oliveira Teixeira; e os secretários municipais do Ambiente, Ronaldo Siena; de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes; de Agricultura e Abastecimento, Régis Choucino; de Defesa Social, coronel Pedro Ramos; de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez; de Políticas para Mulheres, Liange Doy Fernandes; de Recursos Humanos, Julliana Bellusci; do Idoso, Andrea Danelon; de Cultura, Bernardo Pellegrini; e de Assistência Social, Jacqueline Micali.

Estiveram presentes, ainda, o presidente da Fundação de Esportes de Londrina (FEL), Marcelo Oguido; o superintendente da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (Acesf), Péricles Deliberador; o diretor de Operações da Londrina Iluminação, Alexander Fermino; e o ouvidor-geral do Município, Alexandre Sanches.