Recursos advindos das negociações serão investidos em infraestrutura para o município
Encerra no dia 29 deste mês o Programa de Regularização Fiscal (Profis) de 2010 que já realizou, até ontem (18), 4.100 renegociações de dívidas de pessoas físicas e jurídicas junto ao Município. Com isso, o montante de arrecadação até o momento é de mais de R$ 9 milhões.
Neste ano, o Profis começou a atender os contribuintes no início de outubro, mas o Programa existe na cidade desde 2009, quando atendeu 15.400 contribuintes e renegociou cerca de R$ 45,7 milhões em dívidas de taxas municipais. Deste montante o valor arrecadado pelo município, até o momento, é de R$ 23 milhões.
De acordo com a diretora de arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda, Rosangela Gonçalves, o valor arrecadado até o momento é baixo em relação ao esperado de R$ 29 milhões, mas ela acredita que o movimento deve crescer na próxima semana. “A maior parte das pessoas ainda deixa para a última hora”, acrescentou.
Rosangela destacou que neste ano o Profis está com descontos maiores nos juros conforme a opção de parcelamento. Assim, a amortização de mora pode chegar até 60% em pagamento a vista. Dessa forma, ao parcelar em até 12 vezes o desconto pode chegar em 40%; parcelando em 24 vezes o desconto chega a 20%; já em 48 parcelas o desconto cai para 5%.
Por dia, a Secretaria de Fazenda faz em media 450 atendimentos, sendo que cada um deles dura cerca de 20 minutos. Rosangela explica que o procedimento para a renegociação do IPTU ou do ISS é simples, basta vir à Prefeitura de segunda-feira a sexta-feira no horário entre 8h30 e 17h30, portando apenas o número de inscrição do imóvel. “É importante que as pessoas se conscientizem e venham a Prefeitura para pelo menos ver como está a situação de sua dívida”, acrescentou. Ela ainda ressaltou que é possível fazer uma simulação da renegociação por meio do portal da Prefeitura de Londrina, www.londrina.pr.gov.br.
Aos contribuintes com dívida de até R$ 170, a diretora de arrecadação explica que o sistema da Secretaria de Fazenda cancelou a mora automaticamente no início do Programa. O valor do cancelamento destes 12.488 contribuintes foi de R$ 949.390,07.
Os recursos advindos das negociações serão investidos em infraestrutura, como asfalto, reformas de escolas e outras benfeitorias. Os valores podem ainda ser utilizados como contrapartida na captação de recursos junto aos governos estadual e federal.
