Audiência do Plano Plurianual debateu políticas para assistência social, mulher e idosos
Terceiro encontro contou com a participação do prefeito Marcelo Belinati e abriu espaço para a colaboração da população
Na noite de ontem (22), a Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT), realizou a terceira audiência pública virtual do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. A transmissão foi feita através da página do Facebook e do Instagram da Prefeitura de Londrina também em libras. O cidadão que desejar pode assisti-la clicando aqui.
A audiência foi assistida por mais de 3 mil pessoas. Na página de Facebook da Prefeitura, a audiência foi visualizada mais de 1,7 mil vezes – sendo que 1,5 mil visualizações ocorreram durante a sua realização. No Instagram, a transmissão foi acessada 1.547 vezes.
O objetivo do terceiro encontro foi debater as políticas públicas voltadas especialmente para as mulheres, a população idosa e na área da assistência social. Durante a abertura dos debates, o prefeito Marcelo Belinati ressaltou que a prioridade de sua gestão está na implementação das políticas públicas voltadas às pessoas. “A obra de concreto é fundamental na vida de uma cidade para a geração do desenvolvimento. Mas, nosso foco absoluto é no ser humano, ainda mais nesse momento delicado de pandemia. Nosso foco é o cidadão londrinense, a população mais vulnerável, as mulheres vítimas de violência, os idosos, as pessoas que estão passando necessidades e vamos continuar trabalhando com para as pessoas”, disse.
Foram colocadas em pauta as despesas de capital e aquelas decorrentes de programas continuados, assim como os projetos que vêm sendo desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres, do Idoso e de Assistência Social. A intenção foi estabelecer o debate inicial que formará as diretrizes e metas da administração pública municipal para os próximos quatro anos, seguindo o artigo 165 da Constituição Federal e o artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001, que trata do Estatuto da Cidade.
Assistência Social – A primeira apresentação foi realizada pela secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali. Ela lembrou que, quando o PPA, que está em vigor, foi pensado e aprovado, a conjuntura social e econômica era diferente da atual, mas previa alguns aportes devido à crise econômica vivenciada nacionalmente desde 2015. Por isso, a crise que o país vinha passando gerou uma vulnerabilidade econômica e social, que trouxe a responsabilidade para a assistência social.
“Nós já sabíamos que teríamos que atuar, por exemplo, com uma urgência maior à população de rua, nas construções de sedes para os CRAS, e na municipalização dos serviços como prevê o SUAS. Por isso, passamos 2019 em uma contratação de funcionários e realizando a reconstrução e reordenamento dos acolhimentos infantis e adultos. Chegamos em 2020 contando com esses avanços, porém, fomos surpreendidos com a pandemia. Montamos um comitê de crise, com um plano de contingência, para enfrentarmos esse período e focamos na segurança da comida, da sobrevivência e da convivência”, explicou a secretária municipal de Assistência Social.
Para tanto, o Município precisou aumentar os recursos repassados e aplicados na assistência social, para atender a toda demanda. Inicialmente, estavam previstos R$ 6,9 milhões para a pasta. Mas, com o aumento da demanda o montante aplicado foi de R$ 10 milhões. “O prefeito Marcelo Belinati e o secretário de Planejamento, Marcelo Canhada, entenderam que a saúde e a assistência social eram a prioridade durante a pandemia. Assim, conseguimos continuar avançando, usando com questões metodológicas e reordenamentos, que permitiram a ampliação de novos acolhimentos para a população de rua, colocamos um novo benefício social, passando de R$ 91 para R$ 182,00, e tivemos de 2018 até 2021 um alargamento muito grande da assistência social. Fizemos tudo aquilo que poderíamos para prover a assistência social”, finalizou Micali.
Formulário – A população pôde participar da audiência pública assistindo aos debates e fazendo perguntas, sugestões, apontamentos e apresentando as suas necessidades. Além disso, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia elaborou um formulário on-line, que pôde ser preenchido por meio de um link, que a Prefeitura disponibilizou logo no início da audiência pública. O formulário está aberto para a população até o final de maio e servirá para expor as demandas da população (clique aqui para deixar sua opinião).
Políticas para a Mulher – Segundo a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Liange Doy Fernandes, para se entender os diversos desafios que precisam ser enfrentados pela sociedade, em conjunto com o poder público, é preciso analisar as políticas e ações que foram colocadas em prática nos últimos anos. Para se ter uma ideia, em 2017, a Secretaria Municipal de Política para as Mulheres tinha uma previsão orçamentária no valor de R$ 3 milhões. Já para o ano de 2021, o orçamento subiu para R$ 5,335 milhões.
“Para fazermos políticas públicas, precisamos ter orçamento. Nós, da SMPM, conseguimos trabalhar melhor com a suplementação orçamentária e temos certeza que isso continuará acontecendo, porque a mulher é uma das prioridades dessa gestão. Nos últimos quatro anos, por exemplo, conseguimos a aprovação para fazermos a ampliação da Casa Abrigo Canto de Dália, que agora já está com os projetos em fase final para irem para a licitação; 486 pessoas foram abrigadas na Casa Abrigo Canto de Dália; ampliamos nosso quadro de profissionais e a divulgação de materiais informativos; também implantamos o Plantão para a Casa Abrigo e realizamos quase 12 mil atendimentos no CAM, nesses últimos anos”, pontuou Fernandes.
A SMPM tem como uma das metas para os próximos anos a contratação de novos profissionais, produção de mais materiais de divulgação, fortalecimento do Conselho Municipal de Políticas para a Mulher e da realização de cursos e oficinas, além da construção e implantação da Casa da Mulher Londrinense. Neste imóvel próprio, as mulheres encontrarão todos os serviços voltados à qualificação profissional e ao atendimento para os casos de violência doméstica e familiar. Por isso, a sede do Centro de Oficinas da Mulher, da Centro de Referência de Atendimento à Mulher e da Secretaria estarão reunidos em um único local, sem que as mulheres precisem “peregrinar” de um ponto ao outro da cidade.
População idosa – Finalizando os debates de quinta-feira, a secretária municipal do Idoso, Andrea Ramondini Danelon apresentou os pontos de avanço no tratamento da pessoa idosa e as pretensões para o futuro. Para ela, apesar dos desafios impostos pela pandemia e a realização do encontro preparatório para o PPA ser on-line, ele foi bastante produtivo. Segundo Danelon, no momento, a pasta trabalha voltada a três grandes áreas, que são os projetos, editais e ações em rede; o atendimento dos Centros de Convivência do Idosos (CCIs) e o acolhimento, assistência e atenção às pessoas com mais de 60 anos em isolamento pós-pandemia.
“A audiência pública foi muito produtiva, porque conseguimos falar do desafio e da importância das políticas públicas ligadas à pessoa idosa, visto que já que temos mais de 80 mil idosos na nossa cidade e que o envelhecimento da população é um desafio. Sabemos que Londrina é vanguarda, porque fomos a primeira cidade brasileira a ter uma secretaria municipal específica do gênero e esse pioneirismo vem desde 1999. Além disso, temos um prefeito preocupado com essa política, o que é extremamente importante para o Município”, ressaltou a secretária do Idoso.
Entre os avanços obtidos nesses últimos quatro anos, Danelon citou a construção e funcionamento do Centro de Conivência da Pessoa Idosa da zona norte; a aquisição de um automóvel e um ônibus para levar os idosos aos projetos; uma nova Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILP); o funcionamento de uma Casa Dia para idosos de famílias de baixa renda; e a nova sede para a SMI que fica no piso térreo na CAAPSML onde estão reunidos todos os serviços da pasta e do Conselho Municipal do Idoso (CMI). Entre as metas para os próximos anos está a implantação do programa governamental do Paraná chamado “Habita Paraná”, onde serão construídas residências em sistema de condomínio para idosos com aluguel social. Além dele, outro projeto chamado Vila do Idoso está sendo elaborado pelos técnicos da Prefeitura de Londrina, nas 17 casas doadas pelo Comando da Aeronáutica, próximas ao Aeroporto Governador José Richa.
Após a realização de todas as audiências públicas será elaborado o Plano Plurianual. O PPA deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores de Londrina até o dia 31 de agosto deste ano. No Poder Legislativo, ele pode sofrer alterações, por meio de emendas dos vereadores, e após sua aprovação retorna para o prefeito municipal sancioná-lo. Assim, torna-se lei e deve ser seguido pelos gestores para os próximos anos. “Contamos com a participação da população. Se você tiver alguma dúvida, sugestão, crítica dê sua opinião. Esperamos que todos nos ajudem a construir uma cidade cada vez melhor para aqueles que nascem, crescem e envelhecem na nossa cidade”, finalizou a secretária municipal do Idoso.
