Investimentos na Assistência Social garantem avanços e benefícios para a população
Orçamento destinado pelo Município aos serviços socioassistenciais no ano de 2023 atingiu o patamar recorde de mais de R$110 milhões
Ano após ano, a Prefeitura de Londrina tem investido cada vez mais no fortalecimento da política socioassistencial, primordial para a população mais vulnerável. E em 2023 não poderia ser diferente. Afinal, só nesse ano, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) registrou o atendimento de 122.019 pessoas, conforme dados referentes ao período entre janeiro e início de dezembro.
Para prover todas as suas unidades, equipes, serviços e parceiros com melhores condições, permitindo o avanço das políticas públicas em todas as regiões da cidade, a Prefeitura de Londrina ampliou os recursos destinados à Assistência Social. Em 2023, o orçamento destinado para a pasta foi de R$ 110.183.000,00, dos quais R$ 105.413.000,00 são recursos próprios do Município.
Esse valor recorde é superior ao investimento dos anos anteriores, que foram de R$ 94,41 milhões em 2022, R$ 72,85 milhões em 2021, R$ 61,88 milhões em 2020, e R$ 59,71 milhões em 2019.
A secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Marçal Micali, enfatizou que a pasta é responsável pela maior carta de serviços da Prefeitura de Londrina. “Isso traz diversidade em todos os nossos serviços, programas e projetos, além de muitos desafios. Todavia, nos últimos anos, a Assistência Social tem avançado, com aumento em seu orçamento, o que permite uma proteção social maior. Destacamos, entre as muitas conquistas, o grande alcance dos trabalhos coletivos, que permitem um fortalecimento de vínculos das famílias e comunidades. Vale ressaltar que esse trabalho fortalece os territórios e diminui a violência e as situações de violação de direitos”, detalhou.
Dessa forma, foi possível que, em 2023, a SMAS aplicasse o reajuste de inflação a todos os benefícios de transferência de renda, como o Cartão Londrina Cuidando da Pessoas e o Benefício Eventual Emergencial, que atendem 3.340 famílias. Houve reposição também no valor do Programa Municipal de Transferência de Renda (PMTR), concedido a 3.400 famílias. Ao todo, só nesse ano foram destinados mais de R$ 20 milhões a esses benefícios.
Para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, houve uma grande ampliação no valor mensal que é repassado pela Prefeitura às entidades que prestam esse serviço. Em relação aos acolhimentos de crianças da primeira infância, o aumento foi de 218% – saltando de R$ 2.937,27 (2021) para R$ 6.411,08 para cada criança acolhida. E o valor repassado para o acolhimento de crianças e adolescentes cresceu em 145% – de R$ 2.937,27 (2021) para até R$ 4.274,06.
O montante reservado no orçamento municipal para a Assistência Social também viabilizou a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as unidades de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). Em Londrina, há três unidades do CREAS (regiões norte, oeste e central) e dez do CRAS (Sul A e B, Norte A e B, Centro A e B, Oeste A e B, Leste e Rural).
Inclusive, prosseguem as obras da nova sede do CRAS Sul A, que está sendo erguido na Avenida Guilherme de Almeida desde maio deste ano. A área total construída do prédio será de 217,79 m², mediante recursos na ordem de R$ 951.288,77. E a Prefeitura contratou a empresa responsável por elaborar os projetos para a implantação de um novo CRAS na região Leste. A unidade ficará na Rua José Ernani Neves, 130.
As melhorias incluem, ainda, reformas estruturais executadas em diversas unidades da SMAS e aquisição de 21 novos veículos para serem utilizados pelos serviços da rede mais um caminhão, destinado às atividades de manutenção. Os educandos passaram a contar com uniformes e transporte, e foi ampliada uma unidade do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. A Central de Vagas para Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Adultos também foi implementada esse ano.
Ainda em 2023, a SMAS lançou um edital de chamamento público com valor de R$ 7.230.000,00. Esse recurso vai fomentar ações realizadas na área da criança e do adolescente, mediante repasses feitos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente via destinações do Imposto de Renda.
O programa para atender migrantes e refugiados passou por aprimoramento ao longo de 2023, e foi contratada uma consultoria para aperfeiçoar a Trilha da Cidadania, voltada às pessoas em situação de rua.
A Trilha da Cidadania passou a incluir, ainda, o atendimento de crianças e adolescentes. E produziu diversos materiais, tanto para os trabalhadores dos serviços que compõem a Trilha, quanto para os usuários. Os materiais são: Cartilha do Trabalhador, Cartilha do Educador, Cartilha do Projeto de Vida e Jogo da Trilha da Cidadania. Esse último será disponibilizado para a população em geral, com o intuito de possibilitar que todos conheçam mais sobre essa iniciativa.
