Prefeitura contrata empresas para realizar perícias médicas oficiais
Das três empresas selecionadas via Chamamento Público, duas já foram contratadas e iniciam as atividades em 2 de janeiro
A Prefeitura de Londrina contratou duas empresas para atuar nas perícias médicas oficiais dos 10 mil servidores municipais, VidaSeg e MS InCompany, que começarão a atuar a partir de 2 de janeiro. Além dessas, uma terceira empresa encontra-se em processo de formalização do contrato. Com isso, a expectativa é zerar a fila de espera de servidores que aguardam pelas perícias em até dois meses.
As empresas contratadas vão atuar na análise de atestados médicos apresentados pelos servidores. Serão competência delas os atestados de afastamento para a própria saúde, para acompanhamento de pessoa da família, para concessão de licença maternidade, referentes à cirurgia plástica com perícia prévia, e com indicação de procedimentos complementares, como fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, entre outros.
Através do edital de Chamamento Público n° 03/2024, qualquer empresa do ramo que atendesse às exigências poderia se credenciar. O contrato das empresas segue a Lei de Licitações e tem vigência de 12 meses, que podem ser prorrogados por até 60 meses. Por perícia realizada, será disponibilizado o valor unitário de R$139,33.
A necessidade da parceria com empresas terceirizadas se dá pelo alto índice de perícias acumuladas devido ao crescente número de afastamentos de servidores municipais e pela quantidade insuficiente de médicos ocupacionais em Londrina. Atualmente, a Diretoria de Saúde Ocupacional (DSO) da Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) conta com apenas três médicos efetivos, sendo dois na função de medicina ocupacional e um na função de medicina geral, já prestes a se aposentar. Com essa equipe, são atendidos aproximadamente 10 mil servidores municipais.
Segundo a diretora de Saúde Ocupacional, Fernanda Morita, essa medida permitirá que um maior número de profissionais possam contribuir com a SMRH, possibilitando uma prestação mais efetiva dos cuidados ocupacionais e atendimento aos servidores municipais. “É importante ressaltar que já houve diversas tentativas de provimento dos cargos de médicos por meio de certames públicos, mas todas foram infrutíferas, com ausência de interessados para as vagas. Indiretamente, também foi observado um aumento nos afastamentos relacionados à saúde mental, possivelmente em decorrência do impacto da pandemia de Covid-19, o que agravou ainda mais a situação”, apontou.
No momento, cerca de 4 mil perícias estão pendentes, mas com a aplicação do decreto municipal nº 1.349 de 2024, espera-se que o número diminua para 1.800. Segundo o decreto, é dispensada a perícia referente a atestados médicos de licença para tratamento da própria saúde e licença por motivo de doença em pessoa da família, seguindo os moldes dos Artigos 92 e 110, da Lei Municipal nº 4.928/1992.
Entre os serviços prestados pela DSO, estão as Perícias Admissionais, Perícias de Afastamentos de Saúde, Acompanhamento Familiar, Reabilitação Funcional e Perícia de Acidente de Trabalho.
Texto: Gabriel Navas, sob supervisão dos jornalistas do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina
