Prefeitura debate ações para crianças e adolescentes

Na última sexta-feira (5), o chefe de Gabinete da Prefeitura de Londrina, Tadeu Felismino, recebeu os integrantes da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA-PPAC), a fim de debater o prosseguimento dos trabalhos em prol da garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Londrina.

O objetivo central do encontro foi debater as sugestões trazidas pelos técnicos da Fundação Abrinq, que é a proponente da iniciativa. Estes elaboraram uma análise do conteúdo das matrizes e documentos encaminhados pelo Município de Londrina, com ajuda do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ao Programa Nacional, em 2018.

Com as informações das ações municipais foi possível tratar a respeito das devolutivas dos técnicos da Abrinq, do processo de elaboração do Plano Municipal da Infância e da Adolescência de Londrina, e socializar as análises das matrizes para dar início às atividades de revisão e ajustes das políticas municipais que vêm sendo desenvolvidas na cidade e aqueles que podem vir a ser.

Além da revisão das informações, o Município deverá empreender esforços para solucionar os desafios encontrados durante o preenchimento do Mapa 2019 da Abrinq e para afinar as questões das políticas públicas destinadas à promoção e à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

De acordo com a coordenadora de informações da CMAA, Renata Vieira Duarte, a realização de reuniões como a de sexta-feira é importante, pois em grupo é possível debater os tópicos que, muitas vezes, se integram em atividades promovidas por diversas secretarias. “Além disso, os encontros ajudam a manter o trabalho alinhado”, disse.

A coordenadora ainda afirmou que é necessário manter o nível de engajamento com o programa também nesta fase, que consta no processo de revisão do PMIA, assim como para melhor compreensão sobre a lógica de encadeamento das ações. “Outro ponto importante é a revisão dos conjuntos à luz das orientações dos técnicos do PPAC. Isso tudo para identificarmos as estratégias a serem adotadas para os próximos anos”, explicou.

Sobre o Programa – O Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) surgiu para ajudar os prefeitos e prefeitas na mobilização e apoio técnico direcionados à implementação de ações e políticas públicas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, de acordo com o disposto na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para isso, este instrumento estimula o fortalecimento das organizações que atuam com o público-alvo; incentiva a participação social; a transparência e a articulação das iniciativas promovidas pelos Municípios e pela sociedade civil.

Os integrantes da Comissão participam de videoconferência e webnário que são realizados pela Abrinq, para o diálogo, troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Também representam Londrina em seminários presenciais e por meio do preenchimento de questionários, que são chamados Mapas de Políticas Sociais, repassam informações ao sistema de dados da fundação. Após avaliação técnica da Abrinq, recebem orientações a serem seguidas.

Participaram da reunião além das autoridades mencionadas, os integrantes da comissão, Luis Alberto Gomes, da Secretaria Municipal de Assistência Social; Eva Benedita de Lima Passini e Thiago Gouveia da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia; Cristiana Castello Branco Nascimento, da Secretaria Municipal de Saúde; Ana Paula Hedler do Núcleo de Comunicação da Prefeitura; Edna Luiza dos Santos, do Conselho Municipal de Assistência Social; Edegar Marandola, da Fundação de Esportes de Londrina.

Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com Renata Vieira Duarte, pelo (43) 99992-9190.