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Transparência ainda maior em época de Coronavírus

Compras públicas e despesas necessárias ao combate do coronavírus ganham área destacada no Portal da Prefeitura

A Prefeitura de Londrina conquistou, desde 2018, o posto de Município mais transparente do país, ocupando a primeira posição na Escala Brasil Transparente. A criteriosa avaliação é aplicada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que analisou 665 municípios em 27 estados, e pode ser conferida na página do Governo Federal. Legitimando essa conquista inédita, a administração municipal continua aprimorando as medidas que levaram a cidade ao topo da transparência no Brasil, inclusive nos gastos públicos, que tiveram aumento considerável por conta da pandemia de coronavírus. A determinação do prefeito Marcelo Belinati é que todo cidadão possa saber e entender os gastos extras por conta da pandemia da Covid-19.

Ao acessar o Portal da Prefeitura de Londrina, o cidadão tem à disposição um link para a página exclusiva sobre o novo coronavírus. Com reportagens e informações oficiais, legislação municipal, orientações sobre funcionamento da rede municipal de ensino, compras públicas, os dados estão publicados para o acesso público.

Foto: Emerson Dias

A Diretoria de Transparência e Controle Social é a unidade responsável por monitorar as informações do Portal da Transparência da Prefeitura de Londrina. E, de acordo com o controlador-geral do Município, Newton Hideki Tanimura, a Prefeitura está implementando uma nova área neste Portal, somente com tópicos referentes ao novo coronavírus. “Iremos disponibilizar, no Portal da Transparência, uma aba exclusiva de informações relacionadas à pandemia. Nesse espaço, serão consolidadas todas as informações relacionadas à despesa e legislação, inclusive dos órgãos de controle externo. Ficarão disponíveis, por exemplo, a relação das licitações e dispensas executadas por todas as secretarias, além de legislação federal, estadual e municipal”, antecipou.

A iniciativa irá atender recomendações do Ministério Público, Rede de Controle da Gestão Pública, e da Secretaria do Tesouro Nacional. “Também irá oferecer, ainda mais, condições para que os cidadãos acompanhem para onde os recursos públicos estão sendo destinados, bem como fiscalizar a sua aplicação”, citou o controlador-geral.

A estimativa é que o Município já mais detenha investido R$15 milhões nos últimos meses, para aquisição de insumos, equipamentos de proteção individual (EPIs), recursos humanos e outros itens essenciais para o enfrentamento da pandemia.

O secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, esclareceu que todos os processos de compras realizados pela Prefeitura são eletrônicos, ou seja, tramitam em meio disponível para acesso da população em geral e órgãos de controle. “Com a questão da Covid-19, diante do novo cenário existente, e o protagonismo que o enfrentamento da pandemia trouxe, consideramos necessário cuidados especiais quanto ao controle interno e transparência. Além do Portal da Transparência, criamos um link específico na página de informações da Prefeitura sobre o coronavírus, listando ali todas as compras relacionadas ao enfrentamento da pandemia. Elas se baseiam também nas novas normativas relacionadas à pandemia, e podem ser consultadas separadamente”, ressaltou.

Foto: Vivian Honorato

Cavazotti frisou que o Município encara como um dever para com a sociedade promover a segurança neste momento de crise. “Estamos demonstrando o zelo com que utilizamos os recursos públicos, e todos os cuidados que tomamos para efetivar as compras mais vantajosas para o Município e a coletividade. Em relação aos processos de compras, redobramos os cuidados e ampliamos muito a pesquisa de mercado. Todos os contratos que fechamos refletem as melhores propostas de preços e prazos de entrega, garantindo o provimento de todos os equipamentos e EPIs necessários para o bom atendimento e assistência aos londrinenses”, citou.

Os processos de aquisição são conduzidos pelo Comitê de Suprimentos, instituído em decreto municipal. Com pesquisa efetuada em mais de 500 empresas, o grupo de trabalho providenciou a aquisição de um estoque de itens com considerável margem de segurança, e que será utilizado pelas equipes que atuam nas linhas de frente. “No primeiro momento da pandemia, o setor de compras voltou-se à formação desse estoque de segurança, para todos os produtos relacionados ao novo coronavírus. Agora, já trabalhamos com licitações para reposição dos itens, conforme o consumo. Nosso objetivo é passar por este momento mantendo a segurança de suprimento de EPIs, o atendimento adequado à população, primando pela transparência e eficiência no sistema de compras”, finalizou o secretário de Gestão Pública.

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