Londrina recebe evento “Início de Mandato: Desafios e Responsabilidades”

A Escola de Gestão Pública do Paraná está com inscrições abertas para o evento presencial “Início de Mandato: Desafios e Responsabilidades”, que será realizado em Londrina nos dias 20 e 21 de fevereiro. A iniciativa, cuja participação é gratuita, é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que ocorrerá em várias localidades do estado entre fevereiro e abril de 2025. O encontro tem como finalidade propiciar uma preparação eficiente para a abertura de exercício administrativo e prestação de contas, orientando novos gestores públicos e técnicos da administração municipal.

Com isso, a ideia é proporcionar uma compreensão aprofundada sobre os desafios e responsabilidades que acompanham o início de um novo mandato, as prestações de contas, o planejamento municipal e outros assuntos de interesse da gestão que se iniciou em 1º de janeiro de 2025.

O público-alvo da ação são prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais das áreas de Finanças, Planejamento e Administração, Controle Interno, contadores, procuradores, presidentes de RPPS e presidentes de Câmaras, bem como outros gestores desses segmentos. Essa edição é destinada aos municípios integrantes da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar) e da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi).

Os interessados em participar podem acessar o site da Escola de Gestão Pública do Paraná para obter mais informações, ver a programação e efetuar a inscrição, bastando fazer login com senha. A Prefeitura de Londrina é parceira da edição do evento na cidade.

Este evento contará com palestras e oficinas cujo objetivo é estimular a troca e aquisição de conhecimento sobre as atribuições das unidades de fiscalização, as metodologias para elaboração do Plano Plurianual (PPA) e orçamentos, além de discutir os resultados e tendências do Progov. Dessa maneira, o foco é fortalecer a transparência, a responsabilidade na gestão pública e a implementação de boas práticas na elaboração e execução dos planos de gestão.

Em Londrina, as atividades irão ocorrer nos dias 20 e 21 de fevereiro, respectivamente quinta e sexta-feira, no Auditório Alcides Bueno, na Unopar Piza, localizada na avenida Paris, 675, Jardim Piza, região sul.

Segundo o secretário municipal de Governo de Londrina, Rodrigo Souza, os agentes públicos que iniciam uma nova gestão, principalmente aqueles que estão ingressando pela primeira vez no serviço público, precisam adquirir conhecimento acerca do que é a Administração Municipal, incluindo mecanismos de controle interno e social, prestação de contas, equilíbrio fiscal e outros elementos. “Em Londrina, por exemplo, muitos dos secretários que assumiram o cargo nesse início de gestão na Prefeitura vêm da iniciativa privada, então uma orientação qualificada como a que o TCE-PR está trazendo é muito bem-vinda e será proveitosa para todos. É necessário ter esses conhecimentos específicos para que o Município aprimore seu funcionamento com políticas públicas mais efetivas e bons planejamentos, reduzindo a margem para possíveis erros técnicos”, destacou.

O diretor da Escola de Gestão Pública do TCEPR, Wilmar da Costa Martins Junior, disse que a série de encontros no Paraná permite que os gestores obtenham informações e se atualizem para iniciar uma nova legislatura ou dar continuidade a um governo. “São orientações de grande valia, especialmente para quem participa mais ativamente da gestão, sejam prefeitos, vice-prefeitos, secretários, procuradores e outros agentes públicos. Esses conteúdos ajudam para que os municípios estejam preparados e não sejam surpreendidos por falhas em diretrizes e serviços executados. O TCE-PR preza por atuações consistentes e concomitantes, respeitando as legislações, a fim de prevenir erros e desperdícios de dinheiro público. Com instruções bem aplicadas, as administrações terão condições de corrigir aspectos deficitários antes que algum dano se concretize. Isso resulta em melhores serviços prestados à população”, discorreu.

O primeiro dia do evento contará com programação das 8h30 às 17h, incluindo mesa de abertura e oito palestras ministradas por especialistas em diferentes áreas: auditores, secretários e procuradores de instituições como o TCEPR, TCU e o Ministério Público de Contas do Paraná. E no dia 21, haverá agenda das 8h30 às 12h, com mais três palestras feiras por profissionais do TCEPR para encerrar o evento.

Os temas das palestras do evento serão: O apoio do Tribunal de Contas a gestores e novos prefeitos; Definição de políticas públicas e obrigações de âmbito municipal; Aspectos gerais do início de mandato; TCU: Cidadão no foco; O Tribunal de Contas em seu papel de fiscalização no âmbito municipal; A metodologia do ProGov na análise das Contas dos Prefeitos: políticas públicas, equilíbrio fiscal e integração com o controle interno e social; Aspectos relevantes da Reforma de Previdência no RPPS; Metodologias aplicáveis na elaboração do PPA e orçamentos; e Boas práticas para elaboração, monitoramento e avaliação dos planos.